GHS, que isso???

Antes de falarmos sobre algumas seções presentes na FISPQ, se faz importante não só conhecer, mas entender o papel da GHS com respeito às FISPQ, e ao que tende as classificações e os rótulos dos produtos.

Você sabia que todos os produtos químicos comercializados no Brasil devem estar de acordo com o GHS?

Com a publicação em 2009, da norma ABNT NBR 14725, desde fevereiro de 2011, os produtos constituídos de substâncias puras já devem ser obrigatoriamente classificados, rotulados e providos de FISPQ de acordo com o GHS. Para os produtos constituídos por misturas o GHS passou a ser obrigatório a partir de 31 de maio de 2015, tendo o seu prazo para adequação prorrogado para 30/11/2015. (Última versão em vigor: NBR 14725-2:2019 equivale ao conjunto ABNT NBR 14725-2:2009 Versão corrigida:2010 e Emenda 1, de 13.06.2019).

Mas o que significa GHS? Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (do inglês Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals).

Após uma década de trabalho de inúmeros organismos internacionais (OIT, OMS, PNUMA, OECD), governos e organizações não governamentais, foi aprovado em dezembro de 2002 o “Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem”

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estudou o esforço necessário para a harmonização e concluiu que havia quatro grandes sistemas que deveriam ser avaliados para que se conseguisse uma abordagem global.

– Recomendações ONU para o Transporte de Produtos Perigosos;

– Requisitos para Local de Trabalho, Consumidores e Pesticidas (USA);

– Diretivas da União Europeia para Substâncias e Preparados Perigosos e

– Requisitos para Local de Trabalho, Consumidores e Pesticidas (Canadá).

• Objetivos do sistema GHS:

– Aumentar a proteção à saúde humana e ao meio ambiente.

– Oferecer um sistema reconhecido para países que não o tenham.

– Facilitar o comércio internacional de produtos químicos.

• Escopos do sistema GHS:

– Estabelecer critérios harmonizados para classificação de perigo de substâncias e misturas.

– Estabelecer elementos de comunicação de perigo harmonizados para rotulagem e FISPQ.

Sem dúvida a classificação GHS é a base para os programas de segurança química, que envolvem: comunicação de perigos (rótulos e FISPQ), sistemas de gerenciamento de riscos e o uso seguro de produtos químicos.

O GHS não é uma regulamentação, cada país é estimulado a adotá-lo em sua própria legislação. As instruções apresentadas tem o intuito de fornecer mecanismo para atender exigências básicas, a fim que tenhamos um bom sistema de comunicação de perigos. A GHS facilita tecnicamente a decisão se o produto químico fabricado ou fornecido é perigoso ou não, além de apresentar regras para confecção apropriada, de rótulos de produtos e elaboração das FISPQ's.

Mas Cimas, o que eu tenho a ver com isso? O conhecimento sobre o GHS se faz muito importante, pois todo o escopo presente tanto nas FISPQ's, quanto nos rótulos presentes nos produtos, passam pelo clive do sistema GHS. Isso ficará mais claro ao caminharmos pelas seções presentes na FISPQ em breve...